O Ministério Público da Bahia (MP) deflagrou em
Ribeira do Pombal, na última quinta (7), a operação “Pé na Cova” com
a finalidade de investigar denúncia contra o prefeito da cidade, Ricardo
Maia Chaves (PSD).
De acordo com matéria do blog do Gomes, a denúncia
do MP afirma que a prefeitura municipal estaria desviando verba
exclusiva da Educação, pertencente ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), para custear serviços dos cemitérios locais, como também a coleta de
lixo da cidade.
Segundo o promotor de justiça da comarca, Ícaro
Bezerra, na quarta (6), vereadores lhe apresentaram uma
representação, instruída com farta documentação, contra o prefeito Ricardo
Maia Chaves de Souza, e outros cinco auxiliares diretos, dando conta de
que os recursos do FUNDEB, reservados ao pagamento dos salários de professores
e demais profissionais da Educação, estariam sendo desviados para
pagar despesas com coveiros dos cemitérios locais, garis, podadores de árvores
e capinadores, vinculados a outros órgãos da Administração estranhos à
secretaria municipal de Educação. “Dada a gravidade da
situação, imediatamente, determinei a um servidor do Ministério Público
que lavrasse um auto de constatação dos fatos narrados pelos vereadores.
Hoje, pela manhã, o técnico ministerial realizou a diligência nos postos de
trabalho da prefeitura, verificando que, de fato, a versão dos
denunciantes coincide com os registros documentais que foram apresentados. Em
função disso, ajuizarei ação civil pública para apurar os atos de
improbidade praticados pelas autoridades responsáveis”, concluiu
o promotor.
De acordo documentação oficial da Operação “Pé na
Cova” da que o blog do Gomes teve acesso, os salários de mais de trinta agentes
de limpeza urbana (garis), dos coveiros municipais, e de muitos outros
funcionários temporários estão saindo dos recursos orçamentários destinados aos
professores municipais. (Informação do Acorda Canudos).
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